Apenas seis municípios deixaram de responder ao questionário sobre qualidade e eficácia das políticas públicas encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado, 218 prefeituras enviaram suas respostas aos sete questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) referente ao exercício de 2016. O prazo de entrega das respostas se encerrou no último dia 31 de maio.
O IEGM foi instituído pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) para medir a qualidade e a eficácia das políticas públicas e ações implementadas nos municípios. A comissão do TCE-PI que coordena o programa considerou bastante satisfatória a adesão.
Justificativas
As respostas serão checadas pelos auditores do Tribuna. Os prefeitos das seis cidades – que não enviaram resposta e estão em início de mandato – justificaram que tiveram dificuldades em dar as respostas, já que dependem das informações dos gestores anteriores. O IEGM começou a ser aplicado no Piauí em 2016, em fase experimental. A partir deste ano, o envio do questionário passou a ser obrigatório, conforme a Resolução TCE-PI nº 27/2016, que dispõe sobre o prazo e a forma de envio da prestação de contas da administração pública municipal. Não enviaram a resposta as cidades de Floriano, Fartura do Piauí, Pajeú do Piauí, Prata do Piauí, Socorro do Piauí e Uruçuí.
