Quando se imaginava que o deputado federal Júlio César havia atingido o máximo da conexão do seu trabalho com as causas dos municípios – trabalho antigo do parlamentar que é presidente regional do PSD do Piauí, presidente da Frente Municipalista na Câmara dos Deputados, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Piauí e agora foi escolhidos como presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Equilíbrio do Federalismo Fiscal Brasileiro, instalada nesta semana no Congresso. A iniciativa conta com mais 230 parlamentares e vai de debater vários temas ligados a economia, entre eles a revisão do Pacto Federativo.
De acordo com deputado Júlio César a revisão do Pacto Federativo é a solução para a crise financeira dos estados e municípios brasileiros. “Não tem sentido a União concentrar 60% da arrecadação tributária”, disse.
Júlio César explica que o Governo Federal tem delegado cada vez mais responsabilidades para os entes federados, sem o repasse de recursos para o cumprimento das demandas. “Em 1988 os municípios tinham 20% da arrecadação brasileira de tributos, hoje tem entre 16% e 17%”, diz ele. Em contrapartida, a população brasileira não para de crescer”, acrescenta.
