Foi assinado pelo Governo o contrato da operação de crédito de US$ 44, 9 milhões (mais de R$ 120 milhões pela cotação de hoje) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos serão destinados ao Projeto de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Gestão Fiscal (Prodaf), buscando o aumento da eficiência na gestão fiscal e a oferta de melhores serviços aos cidadãos. O empréstimo foi aprovado pelo Governo Federal ainda na gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB).
A operação de crédito tem o aval da União e só será liberada porque o Piauí está fora do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC). O Estado também cumpriu limites e condições – como o rating para capacidade de pagamento – para ter o aval. É o primeiro contrato assinado no novo mandato do governador Wellington Dias.
“O Piauí vive uma situação financeira que precisa de providencias urgentes no sentido de atingir o equilíbrio fiscal. Para se atingir essa meta precisamos trabalhar fortemente a área da receita – que é algo que já vem sendo feito – e também a despesa, como controlar gastos, melhorar o fluxo de processos, sistema de compras, manutenção, enfim, o custeio geral. Para isso, o Piauí celebrou essa operação de crédito com o BID no sentido de conseguir recursos para investir na área fiscal do estado, tanto na receita como despesa”, explica o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles.
Segundo o superintendente de gestão, de logística e tecnologia da Sefaz, Cristovam Cruz, além da Sefaz, os projetos envolvem outras áreas do governo como o sistema de planejamento da Seplan, a questão da cobrança da dívida ativa junto à PGE; envolve a CGE na questão do controle dos gastos, melhoraria do sistema de compras e de controle de pessoal, que fica a cargo da Seadprev. “O próximo passo agora é a vinda do banco para a chamada missão de arranque, que é o início da execução dos projetos. Estamos trabalhando há um ano e meio e queremos executar pelo menos dois terços dos projetos até 31 de dezembro de 2019”, ressalta Cristovam.