Pacto Federativo Firmino Senado

O Senado realizou hoje (17) um debate sobre a reformulação do Pacto Federativo, com a presença de vários prefeitos, inclusive do de Teresina, Firmino Filho (PSDB). Até o momento as defesas tem se concentrado em um novo cálculo para a divisão do bolo tributário, que na prática se reflita num aumento de repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Da parte do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha são matérias consideradas prioritárias pelos prefeitos e que podem ter rápida tramitação na Câmara, as que tratam dos precatórios e das dívidas dos estados e municípios.

Na discussão a Câmara e o Senado irão examinar relatórios com sugestões sobre gestão de finanças e sobre a criação de um fundo de desenvolvimento regional.

O Piauí também deve lutar por inclusão e espaço neste fundo de desenvolvimento regional.

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